Na próxima semana, servidores públicos poderão aproveitar um feriado prolongado. O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, teve a data do ponto facultativo transferida para segunda-feira, 27 de outubro, conforme decisão do Governo Federal. A medida cria um fim de semana estendido para os servidores federais.
Alguns estados seguiram a alteração e também decretaram ponto facultativo na mesma data para seus servidores estaduais.
Em Santa Catarina o governo estadual manteve o ponto facultativo na terça-feira, dia 28 de outubro, de acordo com o calendário oficial de 2025.
Quem tem direito à folga?
O ponto facultativo é válido somente para servidores públicos, sejam federais, estaduais ou municipais — conforme decisão de cada ente da administração pública.
Para os trabalhadores do setor privado, a segunda-feira, 27, não é feriado, e as empresas podem manter o expediente normal.
Trabalho em feriado: o que diz a lei?
Embora a data seja considerada feriado apenas para o funcionalismo público, há regras específicas para quem trabalha em feriados nacionais ou municipais.
A legislação trabalhista prevê que, nesses casos, o empregado pode:
- Receber remuneração em dobro pelo dia trabalhado; ou
- Ter folga compensatória em outro dia da semana.
Já nos dias de ponto facultativo, como o de 28 de outubro, não há obrigação legal para o setor privado conceder folga ou pagamento em dobro.
Próximos feriados nacionais de 2025
Confira as próximas datas comemorativas e feriados nacionais do calendário de 2025:
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
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