O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, costuma gerar dúvidas sobre ser ou não um feriado. Desde 1963, a data é oficialmente reconhecida como feriado escolar em todo o Brasil, mas não é feriado nacional. Em 2025, a celebração cairá em uma quarta-feira e será tratada como ponto facultativo para os servidores públicos, conforme o calendário oficial.
Isso significa que cada estado e município pode decidir se haverá expediente nos órgãos públicos. Na prática, o impacto da data varia de acordo com a decisão de cada governo local.
Feriado escolar: escolas públicas e particulares fecham
Nas instituições de ensino, o 15 de outubro é considerado feriado escolar por decreto federal. Assim, escolas públicas e particulares não têm obrigação de abrir. A data é tradicionalmente marcada por descanso ou atividades comemorativas, em homenagem aos professores e à importância da educação.
O Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, assinado pelo então presidente João Goulart, oficializou o feriado escolar e determinou que o Ministério da Educação promova ações em homenagem aos docentes.
Comércio, bancos e empresas privadas funcionam normalmente
Fora do ambiente escolar, a rotina segue sem alterações. Bancos, comércios, cartórios e empresas privadas funcionam normalmente, a menos que optem por conceder folga aos funcionários — decisão que pode ocorrer por acordo sindical ou iniciativa própria das empresas.
Diferença entre feriado nacional, ponto facultativo e feriado escolar
Para compreender a situação, é importante distinguir os tipos de datas comemorativas no Brasil:
- Feriado nacional: definido por lei federal, de observância obrigatória, como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).
- Ponto facultativo: decisão opcional para órgãos públicos, como o Dia do Professor (15/10) e o Dia do Servidor Público (28/10).
- Feriado escolar: válido apenas para instituições de ensino, como o Dia do Professor.
Outubro de 2025 terá apenas um feriado nacional
Em 2025, o mês de outubro contará com apenas um feriado nacional — o de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12, que cairá em um domingo — e dois pontos facultativos: o Dia do Professor (15) e o Dia do Servidor Público (28).
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