Uma garotinha de 11 anos, de Balneário Camboriú, foi levada pelos pais à emergência do Ruth Cardoso com fortes dores abdominais e chegando no local, os exames laboratoriais identificaram que a menina estava com tricomoníase, infecção que é sexualmente transmissível. Já exames clínicos constataram o rompimento do hímen, o que carateriza estupro.
A família da menina ficou em choque com o diagnóstico e não soube dizer em que data o crime de estupro poderia ter ocorrido. O hospital também comunicou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar, que são protocolos que devem ser seguidos nesse tipo de caso.
De acordo com a PM, a menina nasceu em Camboriú mas mora em Balneário Camboriú. A menina está passando por acompanhamento especializado para apurar a situação e o caso também será investigado pela Polícia Civil..
Segundo informações preliminares do Conselho Tutelar, a vítima não confirmou abuso e nem violência sexual, o que levanta a possibilidade de ter sido sexo consentido. No entanto, por lei, “menores de 14 anos de idade não consentem atos sexuais”. Segundo o Art. 217-A da Lei Federal Nº 12.015, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, com pena de oito a 15 anos de reclusão.