Documentos divulgados recentemente pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelam que o bilionário Jeffrey Epstein, acusado de tráfico sexual de menores e outros crimes, possuía um CPF brasileiro.
A informação consta em uma lista de arquivos tornada pública nas últimas semanas pelo órgão norte-americano. O nome de Epstein aparece em uma pasta intitulada “Arquivos diversos”, relacionada ao caso que tramitou na Justiça dos EUA.
O portal g1 confirmou junto à Receita Federal a existência de um CPF registrado em nome de Jeffrey Epstein. O documento foi emitido em 2003 e, segundo os dados oficiais, permanece com situação regular. O cadastro também apresenta a data de nascimento do empresário: 20 de janeiro de 1953.
Estrangeiros podem solicitar CPF no Brasil
De acordo com as normas da Receita Federal, estrangeiros que não residem no Brasil podem solicitar inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O pedido pode ser feito:
- Pela própria pessoa interessada;
- Por meio de um procurador legalmente autorizado.
Em nota ao g1, a Receita informou que essa possibilidade está prevista na Instrução Normativa 2.172/2024.
O órgão também destacou que qualquer medida relacionada ao CPF de pessoa estrangeira falecida — como é o caso de Epstein, morto em 2019 — só pode ser solicitada por:
- Inventariante, cônjuge, companheiro ou sucessor legal, caso haja bens a inventariar no Brasil;
- Cônjuge, companheiro, parente ou beneficiário de pensão por morte, caso não existam bens a inventariar no país.
Conversas sobre cidadania brasileira
Além do registro do CPF, documentos do caso indicam que Epstein discutiu a possibilidade de obter cidadania brasileira.
Em troca de e-mails datada de outubro de 2011, a empresária e investidora alemã Nicole Junkermann questionou o bilionário sobre a alternativa. A resposta de Epstein foi: “Ideia interessante, mas os vistos podem ser um problema ao viajar para outros países”.
No mesmo dia, segundo os registros, os dois teriam se encontrado no hotel Ritz, da rede The Ritz-Carlton.
Quem foi Jeffrey Epstein
O escândalo envolvendo Jeffrey Epstein se arrastou por anos na Justiça dos Estados Unidos.
As primeiras denúncias formais surgiram em 2005, quando a polícia de Palm Beach, na Flórida, iniciou investigações por abuso sexual de menores. À época, Epstein afirmou que os encontros foram consensuais e que acreditava que as vítimas tinham 18 anos.
Segundo a acusação, entre 2002 e 2005, ele abusou de adolescentes ou recrutou jovens para atos sexuais mediante pagamento. Em 2008, declarou-se culpado por exploração de menores e firmou acordo para cumprir 13 meses de prisão e pagar indenizações.
Em fevereiro de 2019, um juiz distrital da Flórida considerou o acordo ilegal. Em julho do mesmo ano, Epstein foi novamente preso e formalmente acusado de operar uma rede de exploração sexual.
De acordo com o governo dos EUA, o bilionário explorou sexualmente mais de 250 meninas menores de idade. Promotores federais argumentaram que sua condição financeira, aviões privados e conexões internacionais poderiam facilitar uma eventual fuga.
Epstein foi encontrado morto em agosto de 2019, em uma prisão de Nova York. A autópsia concluiu que ele tirou a própria vida. Dois dias antes, havia assinado testamento deixando patrimônio estimado em mais de US$ 577 milhões.
Após sua morte, as acusações criminais foram retiradas, mas autoridades americanas indicaram que outras pessoas eventualmente envolvidas poderiam ser responsabilizadas. Advogados das vítimas também afirmaram que buscariam indenizações na Justiça.
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