Com a intensificação das compras pela internet no fim de ano, consumidores de Tubarão têm enfrentado atrasos na entrega de produtos adquiridos online. A situação foi agravada pela paralisação parcial dos Correios em alguns estados, o que já motivou o registro de reclamações no Procon do município.
De acordo com o gerente do Procon de Tubarão, Daniel Machado, mesmo em períodos sem greve, o aumento expressivo das compras no Natal costuma impactar os prazos de entrega. Com a paralisação, o problema se tornou ainda mais evidente, frustrando consumidores que adquiriram produtos com a intenção de presentear familiares na data natalina.
Direito ao cancelamento da compra
Segundo o Procon, o consumidor que não recebeu o produto dentro do prazo previsto tem o direito de cancelar a compra. Nesses casos, o item deve ser devolvido ao fornecedor quando for entregue, sem necessidade de abertura da embalagem. O cancelamento deve ser solicitado diretamente ao site ou aplicativo onde a compra foi realizada.
Daniel Machado orienta que o consumidor entre em contato com o fornecedor assim que constatar o atraso e informe que a compra perdeu a finalidade, especialmente quando vinculada a uma data específica, como o Natal. O fornecedor pode registrar o cancelamento e, dependendo da forma de pagamento, realizar o reembolso após o retorno do produto ao estoque.
Atenção redobrada para itens essenciais
O Procon alerta que a situação exige ainda mais cuidado quando se trata de produtos sensíveis, como alimentos, medicamentos ou itens perecíveis. Em casos em que o atraso cause prejuízo significativo, especialmente à saúde do consumidor, é possível buscar reparação judicial.
Nessas situações, embora o Procon atue apenas na esfera administrativa, registrando a reclamação e solicitando o cancelamento e o reembolso, a documentação gerada pode ser utilizada pelo consumidor para ingressar com ação judicial em busca de indenização por danos materiais ou morais, quando comprovado o prejuízo.
Orientação ao consumidor
O órgão reforça a importância de guardar comprovantes de compra, prazos informados no momento da aquisição e registros de contato com o fornecedor. Essas informações são fundamentais tanto para o atendimento no Procon quanto para eventual demanda judicial.
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