Hospitais filantrópicos de Santa Catarina poderão ter energia solar com incentivo fiscal

A medida foi aprovada pela Alesc nesta quarta-feira, por meio de projeto de lei de autoria do deputado estadual Pepê Collaço

Eduardo Fogaça

Publicado em: 18 de março de 2026

4 min.
Hospitais filantrópicos de Santa Catarina poderão ter energia solar com incentivo fiscal. Foto: Daniel Conzi/Agência Brasil

Hospitais filantrópicos de Santa Catarina poderão ter energia solar com incentivo fiscal. Foto: Daniel Conzi/Agência Brasil

Os hospitais filantrópicos de Santa Catarina poderão receber recursos de empresas, com benefícios fiscais, para a instalação de sistemas de energia solar. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (18), por meio de projeto de lei de autoria do deputado estadual Pepê Collaço (Progressistas).

A proposta altera o artigo 10 da Lei nº 18.334, de 2022, que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social), permitindo que os recursos sejam destinados à instalação de sistemas fotovoltaicos nessas instituições.

Como funciona a nova medida

Com a mudança na legislação, empresas poderão direcionar recursos com incentivos fiscais para financiar a implantação de painéis solares em hospitais filantrópicos. A iniciativa busca reduzir custos operacionais e ampliar a sustentabilidade financeira dessas unidades de saúde.

Segundo o autor do projeto, a proposta atende a uma demanda recorrente do setor.

“Os hospitais filantrópicos têm grande importância na área da saúde. Esses painéis vão gerar energia e os hospitais vão acabar reduzindo a conta no final do mês”, afirmou o deputado.

Benefícios diretos para os hospitais

A instalação de sistemas de energia solar deve trazer impactos imediatos para as instituições. Entre os principais benefícios estão:

  • Redução significativa nas contas de energia elétrica
  • Maior previsibilidade financeira
  • Possibilidade de reinvestir recursos em atendimento à população

Impacto ambiental e social

Além da economia, a medida também contribui para a sustentabilidade ambiental. Os sistemas fotovoltaicos reduzem a emissão de gases de efeito estufa, alinhando os hospitais a práticas mais sustentáveis.

Outro ponto destacado é o incentivo à responsabilidade social das empresas, que poderão destinar recursos a projetos com impacto direto na saúde pública.

Importância dos hospitais filantrópicos

Os hospitais filantrópicos desempenham papel essencial no atendimento à população, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Em muitos municípios catarinenses, essas instituições são responsáveis por grande parte dos atendimentos hospitalares.

A expectativa é que a nova legislação ajude a aliviar a pressão financeira sobre essas entidades, garantindo maior estabilidade e continuidade nos serviços prestados.


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