A iluminação pública de Tubarão atravessa um período de desafios operacionais após uma sequência de rescisões contratuais, contratações emergenciais e denúncias envolvendo a manutenção do sistema, que atende cerca de 24 mil pontos de luz no município. Atualmente, a prefeitura tenta restabelecer a normalidade do serviço por meio de um novo contrato emergencial com validade de seis meses, enquanto prepara uma licitação definitiva.
Segundo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), o cenário de instabilidade começou com a rescisão antecipada do contrato com a empresa JB Boteguinha, que tinha vigência até maio de 2026, mas encerrou as atividades em 30 de outubro de 2025, após notificação formal à administração municipal.
Por que a prefeitura optou por contratação emergencial
De acordo com a COSIP, o processo para uma nova licitação exige etapas técnicas, jurídicas e administrativas complexas, como análise de parâmetros, publicação de edital, fase de lances, impugnações e habilitação das empresas vencedoras — o que demandaria prazo superior ao encerramento do contrato anterior.
Para evitar a interrupção prolongada de um serviço considerado essencial, a gestão municipal decidiu iniciar um processo emergencial, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, garantindo a continuidade da manutenção até a conclusão do certame definitivo.
Primeira contratação emergencial foi cancelada
No primeiro processo emergencial, a empresa WT Tecnologia, sediada em São Paulo, apresentou o menor preço entre os orçamentos coletados. No entanto, conforme já havia sido apontado em denúncia publicada anteriormente pelo SCTODODIA, a empresa não apresentou a Certificação de Homologação Técnica de Empreiteira (CHTE) da CELESC, documento indispensável para atuar na rede elétrica do município.
Segundo a COSIP, apesar de a empresa ter informado que possuía a homologação, o documento não foi entregue dentro do prazo formal estabelecido, o que levou a administração a cancelar a contratação após análise jurídica.
A denúncia publicada pelo portal também apontava ausência de registro no CREA-SC e a existência de sanção federal, além de questionar a urgência do processo diante da demora para o início dos serviços.
Novo contrato tenta normalizar atendimento
Após o cancelamento da primeira contratação emergencial, um novo processo foi aberto. Nele, a empresa W&B Engenharia, de Tubarão, apresentou o menor valor entre as habilitadas e, segundo a COSIP, cumpriu todos os requisitos técnicos e documentais exigidos, sendo aprovada para assumir os serviços.
A empresa iniciou oficialmente as atividades há uma semana, com a missão de enfrentar um passivo significativo: atualmente, há 430 protocolos de manutenção em aberto.
Para acelerar a normalização, foi montada uma força-tarefa com duas equipes por veículo, atuando de segunda a sexta-feira, das 8 às 22 horas, com foco em reposição de luminárias e reparos pendentes em todas as regiões da cidade.
De acordo com Jefferson Bitencourt, diretor da W&B Engenharia, a empresa possui experiência consolidada em serviços elétricos e manutenção de redes de iluminação pública, além de profissionais qualificados e equipamentos adequados para operações contínuas em áreas urbanas.
Expectativa é normalizar até janeiro
Segundo a COSIP, a expectativa é que o volume de solicitações acumuladas seja reduzido gradativamente, com a meta de regularizar os atendimentos até o início de janeiro de 2026.
Enquanto isso, a prefeitura segue trabalhando na elaboração de uma licitação definitiva, que deverá estabelecer um contrato de longo prazo para evitar novas interrupções no serviço de iluminação pública.
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