Com a chegada do verão e o aumento das temperaturas, as praias de Itajaí já registram maior fluxo de moradores e turistas. Diante desse cenário, a Prefeitura reforçou as regras de uso da faixa de areia para a temporada 2025/2026 e intensificará as ações de orientação neste sábado (20) e domingo (21).
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com apoio da Guarda Municipal de Itajaí (GMI) e da Polícia Militar. As equipes atuarão diretamente na orla, orientando os banhistas sobre as normas vigentes. Ao longo da temporada, a fiscalização será ampliada, especialmente em fins de semana e feriados.
O objetivo é garantir a organização dos espaços, a segurança dos frequentadores, a convivência harmoniosa e a preservação ambiental das praias do município.
O que é permitido na faixa de areia
Entre as permissões previstas estão:
- Uso livre da praia para banho de mar, lazer, caminhadas e práticas esportivas sem fins comerciais;
- Utilização de cadeiras, mesas e guarda-sóis próprios;
- Uso de equipamentos fornecidos por estabelecimentos e ambulantes devidamente autorizados pelo Município.
O que é proibido nas praias
Por outro lado, a legislação municipal proíbe:
- Uso de caixas de som e equipamentos sonoros;
- Montagem de barracas de camping ou estruturas fixas;
- Reserva de espaço na areia sem uso imediato;
- Obstrução de passarelas e acessos à praia;
- Uso de churrasqueiras ou fogareiros;
- Descarte irregular de lixo na areia ou nos calçadões.
Regras para ambulantes e estabelecimentos
A atuação de ambulantes é permitida apenas para profissionais credenciados pelo Município, que devem portar licença visível. Os equipamentos só podem ser montados no momento da locação ao usuário, sendo o ambulante responsável pela limpeza do local após o uso.
Já quiosques e estabelecimentos comerciais podem disponibilizar mesas, cadeiras e guarda-sóis exclusivamente em frente ao próprio imóvel, mediante autorização. Não é permitida a cobrança pelos equipamentos, que devem ser retirados ao final do expediente. Os banheiros desses estabelecimentos devem ser oferecidos gratuitamente aos usuários da praia.
Penalidades e preservação ambiental
O descumprimento das regras pode resultar em notificação, apreensão de equipamentos, aplicação de multas e até cassação de autorizações. A Prefeitura também reforça que a preservação da restinga é dever de todos, e danos à fauna e à flora estão sujeitos a penalidades previstas em lei.
Irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Município por meio da plataforma Fala.BR, do aplicativo Conecta.í, pelo WhatsApp (47) 98819-0955 ou pelo telefone 0800 646 4040.
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