O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por dois votos a um, manter a proibição da demolição da antiga estação rodoviária de Florianópolis. A decisão, tomada nesta quinta-feira (4), determina que o prédio permaneça intacto até a apresentação de um laudo técnico oficial que comprove, de forma conclusiva, a necessidade de sua derrubada.
O julgamento estava parado havia cerca de dois meses, após pedido de vista do desembargador Vilson Fontana. Nesta semana, ele votou pela liberação da demolição, mas foi vencido pelos desembargadores Hélio do Valle e Denise de Souza Francoski, que reforçaram a importância dos estudos técnicos antes de qualquer intervenção definitiva.
A controvérsia ganhou força após um relatório do Corpo de Bombeiros, em 2024, apontar sérios problemas estruturais e riscos de incêndio. Mesmo após determinação do Ministério Público para desocupação total, o prédio seguiu alvo de invasões, depredações e ocupações irregulares.
O impasse se intensificou com posições divergentes dentro do próprio MPSC: enquanto uma promotoria defendeu demolição imediata, outra sustentou que o imóvel deve ser preservado até a avaliação técnica completa, considerando possível valor histórico. Em paralelo, o Iphan formalizou pedido de tombamento da antiga rodoviária em setembro deste ano.
Com a nova decisão, a ordem que impede a demolição segue válida, e qualquer definição dependerá dos pareceres de especialistas sobre o valor arquitetônico e cultural do imóvel.
FIQUE BEM INFORMADO:
Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
Clique aqui e acompanhe.