Motoristas de ônibus contestam multas por uso de cinto em terminal

Profissionais relatam falta de clareza na regra e questionam aplicação de penalidades no transporte coletivo urbano

Redação

Publicado em: 8 de abril de 2026

5 min.

Motoristas de ônibus contestam multas por uso de cinto em terminal Foto: divulgação

Motoristas de ônibus que atuam no transporte coletivo urbano se reuniram em frente ao terminal rodoviário do bairro Pinheirinho para contestar multas relacionadas ao uso do cinto de segurança. A situação, segundo os profissionais, começou há cerca de três semanas, quando passaram a ser autuados com base em uma orientação interna que, na avaliação deles, não está clara na legislação.

De acordo com Fernando Lessa, motorista há mais de dois anos, a exigência teria sido implementada recentemente. “A gente começou a ser multado há três semanas, com essa ordem para usar cinto. Só que isso, na nossa visão, não está previsto no Código de Trânsito da forma como está sendo cobrado”, afirmou.

Motoristas relatam aumento de autuações

Segundo os trabalhadores, diversas multas foram registradas nos últimos dias e apresentadas pela central de controle da operação. A medida tem gerado insatisfação entre os profissionais, que alegam falta de orientação formal mais clara por parte da empresa.

Christian de Oliveira, motorista há mais de três anos, afirma que houve uma orientação inicial, mas sem uma comunicação considerada rigorosa. “Não teve uma exigência forte, mas as multas começaram a chegar. E ninguém gosta de ser multado”, destacou.

Questionamentos sobre segurança no transporte

Os motoristas também levantam questionamentos sobre a lógica da exigência. Eles argumentam que apenas o condutor e o espaço para cadeirantes contam com cinto de segurança, enquanto os demais passageiros — incluindo crianças e idosos — não possuem o mesmo recurso.

“Só a vida do motorista está em risco? E os passageiros que viajam em pé, lotação alta, como fica?”, questionou Fernando.

Outro ponto levantado é a rotina do transporte urbano, com paradas frequentes e velocidades reduzidas. “A cada 100 metros tem uma parada. A gente não anda em alta velocidade justamente pela segurança dos passageiros”, explicou Christian.

Interpretação da legislação gera divergência

Os profissionais também citaram o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de equipamentos obrigatórios. Na interpretação deles, veículos de transporte coletivo em que é permitido viajar em pé teriam exceções quanto ao uso do cinto.

A divergência de entendimento sobre a legislação é um dos principais pontos da reivindicação. Os motoristas pedem esclarecimentos formais sobre a obrigatoriedade e a revisão das autuações aplicadas.

Categoria cobra diálogo e revisão das medidas

Entre as principais reivindicações estão:

  • Esclarecimento oficial sobre a obrigatoriedade do uso do cinto;
  • Suspensão ou revisão das multas aplicadas recentemente;
  • Melhor comunicação entre empresa e motoristas;
  • Avaliação das condições reais do transporte coletivo urbano.

Os profissionais também destacam os desafios da rotina, como trânsito intenso, excesso de passageiros e atenção constante a pedestres e ciclistas.

O caso segue em acompanhamento e pode ter novos desdobramentos a partir de posicionamentos oficiais da empresa ou dos órgãos de trânsito.


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