Padrasto é condenado a 63 anos de prisão por estupro

No mês em que se discutem ações para o enfrentamento à violência contra a mulher, mais um triste caso foi registrado no Planalto Norte catarinense. O crime foi cometido pelo padrasto contra a dignidade sexual de uma criança. O caso envolveu sexo oral, manipulação dos órgãos da vítima e penetração anal.

O homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por uma série de abusos contra a enteada ao longo de mais de uma década foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e de estupro qualificado por conjunção carnal mediante violência e grave ameaça após os 14 anos. 

O estuprador teve a pena fixada em 63 anos, dois meses e cinco dias de reclusão em regime fechado. A ação penal narra que os abusos começaram entre os anos de 2012 e 2013, quando a família residia no Paraná. Na época, a vítima tinha apenas cinco anos. 

O réu teria se aproveitado da ausência da mãe para praticar abusos contra a criança, iniciando um ciclo de violência que se estendeu até 2025 e envolveu violência física, psicológica, gravações pornográficas e armazenamento de material ilegal. 

Consta na denúncia que, entre 2015 e 2021, os crimes se intensificaram. O acusado teria praticado atos libidinosos com frequência, tudo enquanto a menina ainda era menor de idade. Conforme relatado na instrução processual, após a menina completar 14 anos, os abusos passaram a incluir conjunção carnal, com o réu utilizando gravações anteriores como forma de chantagem. 

Ele também teria recorrido à violência física e psicológica para manter o controle sobre a adolescente, ameaçando-a e culpando-a pelas consequências caso os crimes fossem revelados. Cabe recurso da decisão, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.