A patente da semaglutida — substância usada em medicamentos como o Ozempic — expira nesta sexta-feira (20) no Brasil. A mudança abre caminho para a entrada de novas versões do remédio no mercado, o que pode reduzir os preços para os consumidores.
O composto é conhecido por seu uso no tratamento do diabetes tipo 2, mas ganhou popularidade recente como parte das chamadas “canetas emagrecedoras”, devido ao efeito de controle do apetite.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há atualmente oito pedidos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo.
O que muda com o fim da patente
Com a queda da exclusividade, outras farmacêuticas passam a poder desenvolver produtos à base de semaglutida. No entanto, a liberação não é imediata.
De acordo com a Anvisa:
- Dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em fase de exigência técnica, dependendo de dados adicionais das empresas;
- O prazo para resposta vai até o fim de junho, sem previsão de conclusão da análise;
- Na área de biológicos, um produto já está em avaliação e outro ainda aguarda início;
- Os demais processos devem ter um posicionamento até o fim de abril, podendo resultar em aprovação, reprovação ou novas exigências.
Por que não existem “genéricos” do Ozempic
Apesar da expectativa de versões mais baratas, a semaglutida não terá genéricos tradicionais.
Isso ocorre porque os medicamentos atualmente registrados são classificados como biológicos. Nesses casos, a legislação prevê duas alternativas:
- Biossimilares: produzidos por via biológica, com características semelhantes ao original;
- Análogos sintéticos: obtidos por síntese química, mas com estrutura inspirada em moléculas biológicas.
Esses produtos não são considerados genéricos nem similares, exigindo processos específicos de avaliação.
Desafios técnicos e de segurança
A Anvisa destaca que a análise de novos medicamentos com semaglutida é considerada um desafio global. Até o momento, nenhuma grande agência reguladora — como as dos Estados Unidos, Europa ou Japão — aprovou análogos sintéticos da substância.
Entre os principais pontos de atenção estão:
- Controle de impurezas no processo de fabricação;
- Formação de agregados na substância;
- Garantia de esterilidade;
- Avaliação do risco de imunogenicidade.
Esse último ponto é considerado crítico, já que o medicamento pode provocar reações do sistema imunológico, como a produção de anticorpos que reduzem a eficácia do tratamento ou causam efeitos adversos mais graves.
Decisão da Justiça reforçou prazo da patente
Em janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não prorrogar a validade das patentes de medicamentos como o Ozempic e o Rybelsus, ambos da farmacêutica Novo Nordisk.
A empresa alegava demora na análise dos pedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), mas a Justiça seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou em 20 anos o prazo máximo de vigência de patentes, sem possibilidade de extensão.
A decisão consolidou o cenário que agora permite a abertura do mercado para novos concorrentes.
O que esperar nos próximos meses
Mesmo com o fim da patente, especialistas apontam que a chegada de alternativas mais acessíveis deve ocorrer de forma gradual.
Isso porque:
- Os processos regulatórios ainda estão em andamento;
- Há desafios técnicos na produção segura dos medicamentos;
- A aprovação depende de critérios rigorosos de eficácia e segurança.
A expectativa é que, ao longo de 2026, o mercado comece a registrar maior concorrência — o que pode impactar diretamente os preços e ampliar o acesso aos tratamentos.
FIQUE BEM INFORMADO:
Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe.