A Polícia Federal (PF) informou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) que pode suspender, a partir do próximo mês, a emissão de passaportes por falta de recursos orçamentários. Em nota, o MJSP afirmou que atua para assegurar a continuidade do serviço, classificado como essencial, e que mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar a liberação de verbas.
Por que isso importa
A emissão de passaportes é um serviço de alta demanda e com impacto direto na vida do cidadão. Uma interrupção pode atrasar viagens já marcadas e compromissos profissionais, acadêmicos e familiares, além de sobrecarregar o sistema quando o atendimento for retomado.
O que dizem os órgãos
- PF: alertou formalmente o MJSP e o MPO sobre o risco de paralisação por falta de orçamento.
- MJSP: declarou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Contexto: como chegamos aqui
- Abril de 2024: a PF já havia sinalizado possível suspensão após contingenciamento que bloqueou cerca de R$ 133 milhões do orçamento. O impasse foi resolvido e o serviço seguiu em funcionamento.
- Novembro de 2022: a emissão de passaportes chegou a ser interrompida por falta de recursos destinados ao controle migratório e à confecção dos documentos.
O que o cidadão deve saber agora
- Quem tem viagem marcada: mantenha seus comprovantes e acompanhe o status do pedido pelos canais oficiais da PF e do governo federal.
- Agendamentos futuros: novos agendamentos podem ser afetados caso ocorra suspensão. Verifique disponibilidade com frequência.
- Taxas já pagas: guarde os comprovantes; em cenários de interrupção, prazos e reemissões costumam ser reordenados quando o serviço é retomado.
- Casos de urgência: historicamente, pedidos emergenciais têm tratamento diferenciado, mas dependem de normativas vigentes e disponibilidade operacional.
- Acompanhamento: priorize informações oficiais da PF e do MJSP para evitar boatos.
Próximos passos
A decisão final depende da recomposição orçamentária. Enquanto o governo sinaliza buscar a liberação de verbas, a orientação é acompanhar eventuais comunicados da PF e do MJSP sobre funcionamento, prazos e agendamentos.
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