A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de Portugal começou a enviar notificações de saída voluntária a cerca de 34 mil imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados. Entre os notificados, aproximadamente 5,3 mil são brasileiros. Os estrangeiros têm até 20 dias para deixar o país de forma espontânea. Caso contrário, poderão ser formalmente expulsos do território português.
As notificações, que começaram a ser emitidas nas últimas semanas, ganharam ritmo mais intenso no fim de maio. A medida faz parte de um esforço do governo português para reorganizar e acelerar os processos migratórios, diante do aumento expressivo de solicitações de regularização nos últimos anos.
Brasileiros e indianos estão entre os principais grupos em situação irregular no país. Mesmo com os laços históricos e culturais entre Brasil e Portugal, o número de brasileiros sem documentação adequada continua elevado.
Representantes da comunidade brasileira em Portugal pedem diálogo e orientação jurídica, alegando que muitos dos afetados vivem e trabalham legalmente no país há anos e aguardavam a conclusão dos processos de regularização.
A AIMA não detalhou eventuais exceções ou canais de recurso, mas reforçou que os prazos legais devem ser cumpridos. Novas notificações devem continuar sendo emitidas nas próximas semanas.