A Prefeitura de São José publicou o Decreto nº 23.649/2025, que regulamenta o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município ao longo de 2026. O ato, assinado pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, define o calendário oficial de feriados e pontos facultativos, com vigência entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026.
De acordo com o decreto, o expediente nas repartições municipais será suspenso nos feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos estabelecidos, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.
Entre os feriados nacionais previstos estão Ano Novo, Sexta-feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia da Consciência Negra e Natal. No âmbito municipal, São José celebra o aniversário da cidade em 19 de março e Corpus Christi.
O calendário também inclui pontos facultativos durante o Carnaval, na Quarta-feira de Cinzas (até as 13h), no Dia do Servidor Público e nas vésperas de Natal e de Ano Novo. Nas unidades da Rede Municipal de Ensino, o ponto facultativo referente ao Dia do Professor seguirá o calendário escolar definido pela Secretaria Municipal de Educação.
O decreto determina ainda que os serviços públicos essenciais deverão manter atendimento à população por meio de escalas ou plantões, especialmente na área da Saúde. Já as escolas municipais seguirão o calendário letivo previamente aprovado.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e passa a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
FIQUE BEM INFORMADO:
📲 Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe