A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) perdeu a patente internacional da polilaminina após interromper o pagamento das taxas de manutenção fora do país. A informação foi confirmada pela pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, responsável pelo desenvolvimento da substância.
O pedido de registro foi feito em 2007, no início do projeto. A concessão da patente, no entanto, ocorreu apenas em 2025, após 18 anos de tramitação. Segundo a pesquisadora, os cortes orçamentários enfrentados pela universidade entre 2015 e 2016 impediram a continuidade do pagamento das taxas internacionais, o que levou à perda automática da proteção no exterior.
O que muda com a perda da patente
Com a decisão, a tecnologia deixa de ter exclusividade fora do Brasil. A proteção nacional, porém, segue válida por mais dois anos.
Confira os principais impactos:
- No exterior: empresas estrangeiras podem reproduzir a tecnologia sem necessidade de autorização da UFRJ.
- No Brasil: a exclusividade permanece até o fim do prazo legal de 20 anos da patente. Após esse período, qualquer empresa poderá produzir a substância.
Tatiana Coelho de Sampaio afirmou que chegou a pagar, com recursos próprios, a manutenção da patente nacional por um ano para evitar que o Brasil também perdesse o direito sobre a tecnologia.
Contexto dos cortes orçamentários
Os cortes mencionados ocorreram durante o segundo mandato da então presidente Dilma Rousseff. Em 2015, o governo federal promoveu um ajuste fiscal que reduziu o orçamento de diversos ministérios.
O Ministério da Educação teve uma redução de cerca de 10% naquele ano. Universidades federais relataram dificuldades para manter contratos básicos de funcionamento. O Museu Nacional, ligado à UFRJ, chegou a fechar temporariamente por falta de recursos.
De acordo com a pesquisadora, esse cenário comprometeu a capacidade da instituição de manter os pagamentos necessários para a proteção internacional da patente.
O que é a polilaminina
A polilaminina é uma substância produzida a partir da laminina, proteína natural do organismo humano. O material é obtido da placenta e reorganizado em laboratório com o objetivo de estimular o crescimento de fibras nervosas responsáveis por levar impulsos do cérebro ao corpo.
Aplicação em lesões medulares
Em casos de lesão medular grave, essas fibras se rompem, provocando perda de movimentos e sensibilidade. A polilaminina tem sido estudada como alternativa para estimular a regeneração dessas conexões.
Entre 2016 e 2021, oito pacientes com lesão medular completa receberam a aplicação experimental da substância durante cirurgia, realizada até 72 horas após o trauma. Segundo dados do projeto, seis apresentaram algum grau de recuperação de movimentos.
Testes em animais
Também houve registro de retomada da locomoção em testes realizados com animais, conforme informações da equipe responsável pelo desenvolvimento.
Próximos passos
Atualmente, a polilaminina ainda não possui autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso comercial. O projeto aguarda o avanço das etapas clínicas necessárias para eventual registro e liberação no mercado brasileiro.
Com a perda da proteção internacional, o desafio agora é garantir que os próximos passos do desenvolvimento ocorram dentro do prazo restante de exclusividade no Brasil.
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