Justiça
Advogado de piloto de balão de SC nega irregularidades
Clovis Schaeffer foi entrevistado na Rádio Cidade em Dia
O advogado Clovis Schaeffer, representante do piloto Elvis Crescêncio e da empresa Sobrevoar, negou que seu cliente operasse irregularmente o balão envolvido no acidente que vitimou oito pessoas no último sábado, 21, em Praia Grande, no Extremo Sul catarinense. Em entrevista à Rádio Cidade em Dia, nesta terça-feira, 24, Clovis afirmou que tanto o piloto quanto o equipamento tinham as certificações necessárias para o tipo de voo que realizavam.
Segundo o advogado, a operação estava amparada pela RBAC 103, regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que trata do voo recreativo e de instrução. “O Elvis é um piloto instrutor, e tanto ele quanto o balão estavam com a documentação vigente junto à ANAC. Existe uma lacuna na legislação sobre certificação de balões no Brasil, mas a regulamentação permite esse tipo de voo”, explicou.
Schaeffer destacou que a ANAC, em nota oficial, afirmou não existirem balões certificados no Brasil, o que, segundo ele, não significa que os voos estejam irregulares. “Nenhum balão é certificado porque não há essa certificação no país, mas há regulamentação. A nota foi mal interpretada”, pontuou.
Investigação e versão sobre o acidente
Sobre a tragédia, o advogado confirmou que o piloto tentou usar o extintor após o início do fogo, mas o equipamento falhou. “O extintor estava carregado, mas, infelizmente, não funcionou. Estamos aguardando a perícia, que será fundamental para esclarecer as causas do incêndio e avaliar o funcionamento dos equipamentos”, disse.
Ele também afirmou que as condições climáticas no momento do voo eram favoráveis e que mais de 40 balões de outras empresas decolaram na mesma manhã. “Não foi o clima que causou o acidente, e sim um incêndio. A perícia vai apontar o motivo”.
Sobre uma possível responsabilização civil ou criminal do piloto ou da empresa, Clovis destacou que todos os passageiros assinaram um termo de ciência sobre os riscos da atividade, mas que cada caso será avaliado individualmente. “Estamos em contato com familiares das vítimas e sobreviventes, oferecendo apoio. É um momento muito difícil para todos, inclusive para o Elvis, que está emocionalmente abalado e sob orientação médica e psicológica”.
A empresa Sobrevoar, segundo o advogado, opera atualmente com três balões e foi formalizada como sociedade limitada em 2023, embora atue desde 2021. A defesa segue colaborando com a investigação da Polícia Civil e do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), que recolheu os destroços do balão para análise.
Conclusão e próximos passos
“Nosso foco agora é aguardar o laudo pericial, que deve confirmar a versão apresentada pelo Elvis desde o início”, finalizou o advogado.
O acidente, que chocou o país, segue em investigação. O laudo técnico poderá definir os rumos jurídicos do caso, inclusive eventuais responsabilizações civis e penais.
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