Audiências definem qualidade das águas dos rios Tijucas e Biguaçu

Nos dias 17 de setembro e 1º de outubro, serão promovidas duas audiências públicas em São João Batista e Porto Belo para discutir o Enquadramento dos Corpos de Água dos rios Tijucas, Biguaçu e outros da região. Estas reuniões têm o objetivo de definir as classes e níveis de qualidade das águas com base nos usos predominantes, em uma construção colaborativa envolvendo diversos atores locais.

O Enquadramento dos corpos hídricos, conforme previsto na Lei das Águas (Lei Federal nº 9.433/1997), busca garantir a qualidade e proteção das águas para diferentes finalidades, como abastecimento público, irrigação, recreação, pesca, geração de energia hidrelétrica e lançamento de efluentes industriais. Esse instrumento é elaborado pelo Instituto Água Conecta para o Comitê Tijucas e Biguaçu e visa assegurar que as águas atendam aos usos estabelecidos.

As audiências públicas, que são abertas a toda a comunidade, entidades ambientais, gestores políticos, empresas e especialistas, apresentarão a proposta de Enquadramento das águas para o Vale dos rios Tijucas, Biguaçu e áreas adjacentes. A participação popular é essencial para debater os diferentes usos da água e avaliar os impactos na região.

A primeira audiência será realizada no dia 17 de setembro, às 13h30, na sede do SENAI de São João Batista, abordando o Vale do Tijucas. A segunda ocorrerá em 1º de outubro, também às 13h30, no Parque Natural Municipal Lagoa do Perequê, em Porto Belo, focando no Vale do Biguaçu e Litoral.

O projeto de Enquadramento dos Corpos Hídricos, iniciado em abril de 2023, segue um processo de quatro etapas. A primeira etapa envolveu o levantamento de dados e diagnóstico da qualidade das águas. Em seguida, foram projetados cenários de impacto para o curto, médio e longo prazo. Agora, com o projeto quase concluído, as audiências públicas visam assegurar transparência e permitir contribuições para a finalização e implementação do Enquadramento, que será então submetido ao Comitê de Bacia e ao Conselho Estadual dos Recursos Hídricos.