Justiça
Bolsonaro não deve ser julgado por Moraes e pelo STF
A constatação é do jurista Aury Lopes Júnior; o fato do acusado já ter saído da presidência justifica a abertura de processo criminal
O doutor em Direito Processual Penal e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Aury Lopes Jr., avalia que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado é robusta e deve levar à abertura de um processo criminal contra ele em pouco tempo. A posição do jurista foi publicada pela BBC e pode dar novos rumos à denúncia pela Procuradoria Geral da União (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.
“Esse julgamento não deveria ocorrer no STF, e sim na primeira instância do Poder Judiciário, já que Bolsonaro não ocupa mais cargo público com foro especial no STF”, disse. Além de contestar a legitimidade da Corte para analisar a denúncia, Lopes Jr também considera que o caso não deve continuar sob análise do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação contra Bolsonaro e outros suspeitos de tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sua visão, seria “salutar” para a credibilidade do STF que Moraes se declarasse suspeito, devido a seu intenso envolvimento na fase investigatória e também por ter sido alvo de um suposto plano do grupo denunciado para matá-lo.
