Comarcas catarinenses já estão preparadas para Semana Nacional da Conciliação

Todas as comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina, mais o Cejusc Estadual Catarinense, participarão direta ou indiretamente da XIX Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 4 a 8 de novembro.

Quase 12 mil audiências estão agendadas para o período. São ações judiciais com possibilidade de as partes chegarem ao acordo, a partir do diálogo mediado. Centenas de servidores e voluntários atuarão como conciliadores reunindo os envolvidos no processo de maneira online ou presencialmente.

Os processos que participarão da iniciativa, na semana que vem, já foram selecionados. Todavia, interessados em resolver seus conflitos por meio dos institutos da conciliação e da mediação, ainda que em âmbito pré-processual (antes de o processo ser instaurado), podem buscar o auxílio de conciliadores ou mediadores a qualquer época do ano. Basta procurar o serviço no fórum mais próximo.

“Os fóruns precisam atender as emergências, como um hospital. O cidadão precisa considerar a possibilidade de participar de sessões de conciliação e mediação, resolvendo rapidamente a controvérsia com a própria participação e envolvimento na solução, com menos mágoas e violência. É preciso buscar uma solução olhando para o futuro, pois o que aconteceu no passado nos oferece poucas chances de sair de um sistema de culpa”, destaca o desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, que está à frente da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do TJSC.

A adesão também aconteceu no 2º grau, através dos gabinetes de desembargadores, que culminou no agendamento de 382 audiências de conciliação/mediação. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça há 22 anos, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, em todo o território brasileiro. A seguir, acompanhe como a Justiça catarinense está organizada para a SNC deste ano.

Grande Florianópolis

Algumas unidades do Judiciário catarinense na Grande Florianópolis concentraram esforços e agendaram um expressivo número de audiências na Semana Nacional da Conciliação (SNC). No Juizado Especial Criminal da comarca da Capital foram cerca de 100 processos. Já no 2º Juizado Especial Cível, também da Capital, 211 audiências foram agendadas.

“O critério que adotamos foi o de pautar os processos novos e também os já em trâmite, em que ainda não havia sido oportunizada a conciliação, levando em consideração temas que são mais propensos para a solução consensual”, anotou a coordenadora da SNC no 2º Juizado Especial Cível, Gislaine Elias Magagnin.

Já na 3ª Vara Cível da comarca de São José, o magistrado Rodrigo Dadalt agendou 140 audiências no início de outubro, mas algumas partes pediram para adiar a tentativa de conciliação e, com isso, serão 80 processos na Semana da Conciliação. “A audiência de conciliação é a forma mais rápida na busca de uma solução de conflito diante dos inúmeros processos judiciais existentes”, destacou o juiz de Direito.

Além das citadas acima, o Juizado Especial Cível da comarca de Palhoça e o Cejusc Estadual Catarinense também realizarão a força-tarefa para a conciliação. Indiretamente, as comarcas a seguir também já têm agendadas audiências de conciliação e de mediação: Biguaçu em quatro unidades; São José em mais 11 unidades; Capital em mais 28 unidades; Palhoça em mais nove unidades; e Santo Amaro Imperatriz em duas unidades.

Cejusc

O Cejusc Universitário, instalado no campus da Unochapecó, atua em conexão com o Cejusc Estadual Catarinense (CEC). No espaço acadêmico, que normalmente é laboratório de atividades do Estágio de Prática do Curso de Direito, professores mediadores judiciais e acadêmicos conciliadores aprendizes se concentrarão para realizarem parte das 1.871 audiências do CEC agendadas para a Semana Nacional da Conciliação. Além da Unochapecó, também a Unopar, em Chapecó, realizará audiências na atividade da SNC. No entanto, 10 universidades aderiram à atividade em todo o estado.

Neste ano há mais professores credenciados como conciliadores e mediadores judiciais e, também, os alunos tiveram oportunidade de fazer o Curso de Formação de Conciliadores Judiciais, oferecido pela Academia Judicial do TJSC. Além da busca da melhora da qualidade com os treinamentos oficiais, também se expande a difusão da cultura da conciliação entre os graduandos do Oeste.

Oeste

No Oeste, 27 comarcas aderiram à Semana Nacional da Conciliação e foram designadas aproximadamente duas mil audiências para o período. O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Chapecó pautou 122 audiências e três servidores estarão dedicados exclusivamente à programação especial, com auxílio dos demais colegas da unidade.

“A equipe do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Chapecó aguarda com bastante entusiasmo a Semana Nacional da Conciliação, na medida em que permitirá a pronta extinção de procedimentos que versem sobre delitos de baixo potencial ofensivo, dando espaço para que infrações penais consideradas mais graves, com maiores repercussões no meio social, sejam solucionadas e resolvidas de maneira mais célere”, ressaltou o juiz Rafael Goulart Sardá, que responde pela unidade.

Planalto Norte

No Planalto Norte catarinense foram pautados 1.267 processos para a SNC, oriundos de 17 comarcas que aderiram à semana especial. Na maior comarca da região, Joinville, participam Cejusc e Jecrim que, juntos, somam 373 audiências. Aliás, o Jecrim participa há três anos de forma contínua. Pela unidade, serão realizadas audiências de suspensão condicional do processo, transação penal, preliminares de conciliação e de queixa-crime.

“A conciliação entre as partes promove uma pacificação social, uma resposta rápida às dificuldades que as pessoas encontram (muitas contravenções referentes a briga de vizinhos, som alto, etc), além de evitar o surgimento de processos penais e uma eventual certidão de antecedentes criminais que trará consequências negativas para a pessoa que pode ter cometido uma contravenção num momento de exaustão ou grande dificuldade em sua vida”, salienta a coordenadora da SNC, no Juizado Especial Criminal e Anexos de Joinville, Célia Felisbino Faerber.

Serra

O Juizado Especial Cível da comarca de Lages, na Serra, tem pautados 172 processos para audiência de conciliação. As matérias tratadas nos processos são diversas, incluindo ações de cobrança de cheque, nota promissória, contratos, aluguéis, entre outros. Há também ações envolvendo companhias aéreas, empresas de telefonia e bancos, além de ações de execução.

“Sete conciliadores irão trabalhar na Semana Nacional da Conciliação. As sessões ocorrerão no período da tarde e serão realizadas de forma híbrida. Como a Semana Nacional da Conciliação é na semana que vem, não há mais tempo para inserir novos processos na pauta”, explica o coordenador local Eduardo Amorim.

Meio-Oeste

o Juizado Especial Cível da comarca de Campos Novos tem 108 audiências pautadas, sendo, a maioria, ações de cobrança. “Somos duas conciliadoras. Além de mim, a estagiária do JEC estará envolvida nos trabalhos durante o período”, conta a coordenadora da Semana da Conciliação, Rita Iara Cunha.

Pela manhã, serão realizadas audiências exclusivamente pelo meio virtual. As do período da tarde são mistas, virtual ou presencial, dependendo da opção da parte. “Nossa expectativa é que as partes compareçam e estejam dispostas a dialogar para resolverem seus conflitos”, finaliza.

Vale do Itajaí

Na comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, foram designadas 100 audiências para a XIX Semana Nacional da Conciliação, abrangendo tanto o Juizado Especial Cível (JEC) quanto o Juizado Especial Criminal (JECrim). A coordenadora local, Daniela Riberito Leitão, explica que o objetivo é garantir que a maioria dos participantes saia das audiências com a sensação de terem sido ouvidos e compreendidos.

“Contamos com três conciliadores capacitados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e nossa expectativa é que a Semana de Conciliação contribua significativamente para desafogar a pauta e possibilitar que as partes encontrem uma solução justa e satisfatória para suas demandas”, enfatiza.