Defesa de Bolsonaro recorre de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do político. A medida inclui o uso de tornozeleira eletrônica e restrições ao uso de redes sociais.

No recurso, os advogados argumentam que Bolsonaro não violou a proibição de usar redes sociais, nem mesmo por meio de perfis de terceiros, conforme apontado por Moraes. A defesa afirma que publicações feitas por seus filhos não caracterizam quebra da medida cautelar, mesmo contendo mensagens de agradecimento atribuídas a Bolsonaro.

A decisão de prisão domiciliar foi motivada por postagens feitas após os atos públicos do último domingo (3), nas quais o ex-presidente teria se manifestado por intermédio das redes de seus filhos. Moraes entendeu que isso representa uma infração às restrições impostas no mês passado.

O recurso será inicialmente avaliado por Moraes, mas a defesa solicita que também seja levado à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e pelo próprio Moraes. O grupo pode decidir se mantém ou revoga a prisão domiciliar.

Além da acusação de descumprir medidas judiciais, Bolsonaro também é investigado em um inquérito que envolve o envio de recursos ao filho Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. A investigação aponta que o dinheiro teria sido usado para apoiar ações contra o governo brasileiro. O julgamento do ex-presidente na ação penal da trama golpista está previsto para setembro.