Dupla é condenada por homicídio ligado a facção em SC

Dois homens foram condenados por homicídio qualificado em São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, que acatou a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de que os réus atuavam na cúpula de uma facção criminosa e ordenaram a execução da vítima por interesses internos da organização.

O crime aconteceu em 2 de fevereiro de 2023, por volta das 23h, na rua Fernandes Dias, no Centro Histórico do município. A vítima foi surpreendida enquanto estava sentada em via pública e morreu no local após ser atingida por cerca de nove disparos.

Segundo o MPSC, a motivação do homicídio foi considerada torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Um dos condenados cumprirá pena de 30 anos e oito meses, e o outro, 23 anos e quatro meses — ambos em regime fechado e sem direito de recorrer em liberdade, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre a execução imediata das decisões do Tribunal do Júri.

Outros dois acusados chegaram a ser julgados, mas o próprio Ministério Público pediu a absolvição por falta de provas. Um deles havia sido apontado inicialmente como o autor dos disparos, e o outro teria apenas verificado se a vítima estava morta após a execução. O MPSC já requisitou a instauração de novo inquérito policial para investigar dois possíveis envolvidos ainda não denunciados.

A Promotoria atuou no caso com apoio do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GAEJ) do MPSC, responsável por acompanhar crimes dolosos contra a vida em Santa Catarina.