Estadão critica ativismo judicial do STF em editorial

Em editorial publicado nesta segunda-feira (13), o jornal O Estado de S. Paulo apresentou uma dura crítica ao que considera ser o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). A reflexão foi motivada por declarações do ministro Edson Fachin, que destacou a importância de separar o Direito da política, afirmando que é essencial “dar ao Direito o que é do Direito, e à política o que é da política”.

De acordo com a Revista Oeste, o jornal enfatizou a necessidade de “despolitizar o tribunal” e devolver ao STF sua função constitucional de guardião da democracia, evitando que a Corte atue como árbitro político. O editorial elogiou a postura de Fachin, destacando que ainda há ministros preocupados com a mistura entre política e Justiça, o que prejudica a credibilidade da instituição.

O Estadão critica o uso do STF como uma “arena política”, tanto por partidos políticos que buscam reverter derrotas no Congresso quanto por ministros que assumem protagonismo excessivo em decisões que deveriam respeitar os limites constitucionais. O jornal alerta que algumas decisões extrapolam competências legislativas e até mesmo confrontam a Constituição.

A publicação também chama atenção para o impacto negativo desse comportamento na confiança pública na

estadao critica ativismo judicial do stf em editorial

Corte. Pesquisas indicam uma crescente desconfiança no STF, atribuída a atitudes de alguns ministros que ignoram a natureza colegiada da instituição e a sobriedade que deve guiar a magistratura.

Como solução, o jornal propõe um “profundo reexame de consciência” por parte dos ministros, tomando como exemplo a discrição e sobriedade. O Estadão reforça a importância histórica do STF como pilar da democracia, mas defende que a Corte deve atuar conforme as leis e a Constituição, e não com base em decisões pessoais de seus integrantes.

Fonte: Revista Oeste