Florianópolis
Homem é condenado a prisão 20 anos após o crime
O homem foi condenados a 11 anos de prisão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu a condenação de um homem por tentativa de homicídio qualificado em Florianópolis. O crime, ocorrido há 20 anos, resultou em uma sentença de 11 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, após o julgamento pelo Tribunal do Júri nesta semana.
De acordo com a 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, no dia 18 de janeiro de 2004, às 1h, o réu invadiu o quarto da então companheira e tentou matá-la com golpes de cabo de machado. O ataque foi caracterizado como cruel, pois a vítima estava dormindo com suas duas filhas pequenas, de sete e nove anos na época. A vítima sobreviveu ao ataque ao fingir-se de morta, o que fez o agressor interromper o crime.
O motivo para o homicídio foi considerado torpe, uma vez que o réu estava insatisfeito com o fim do relacionamento. O Conselho de Sentença também reconheceu que o crime colocou em risco as filhas da vítima, que estavam presentes no momento do ataque. O Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello destacou que o réu utilizou um recurso que dificultou a defesa da vítima, ao esperar que ela estivesse adormecida para iniciar o ataque.
Como o crime ocorreu antes da Lei n. 13.104/2015, que define o feminicídio, ele não pôde ser enquadrado nessa categoria, pois a legislação penal não pode retroagir em desfavor do réu. O condenado tem o direito de apelar da sentença em liberdade.
