Jessé Lopes é condenado a indenizar Carlos Moisés
Deputado terá que pagar R$ 44 mil por fake news sobre ex-governador e sua esposa; decisão é do STJ
O deputado estadual Jessé Lopes (PL) foi condenado a pagar R$ 44 mil ao ex-governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e à esposa dele, Késia Martins, por danos morais. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e encerra uma disputa judicial que se arrastava há quatro anos.
O processo teve origem em uma publicação feita por Jessé nas redes sociais durante a pandemia, em que acusava, sem provas, o então governador de ter engravidado uma funcionária da Casa Civil. A postagem, considerada falsa até pelo próprio parlamentar, foi apagada no mesmo dia, mas gerou repercussão política e jurídica.
Na esfera cível, a Justiça determinou o pagamento de R$ 10 mil a Carlos Moisés e R$ 10 mil à esposa, além de correções e custas processuais que elevaram o valor total para R$ 44 mil. O montante já foi depositado. Na esfera criminal, Jessé Lopes foi condenado a uma multa simbólica, inferior a um salário mínimo, mas a defesa do ex-governador ainda busca responsabilização mais severa. A parte criminal segue em andamento.