Justiça
Júlia Zanatta vence ação por matéria com acusações
Deputada Júlia Zanatta vence ação judicial contra matéria que a acusava de incitar violência; TJSC confirma decisão com indenização reduzida
A deputada federal Júlia Zanatta (PL) obteve decisão favorável em uma ação judicial relacionada a uma matéria publicada em março de 2023. O conteúdo questionado afirmava que a deputada teria publicado uma foto com metralhadora e estaria incitando violência contra o ex-presidente Lula. A matéria também mencionava que ela seria conhecida por divulgar “notícias falsas”.
O caso foi analisado pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis. Em abril de 2024, o juiz responsável determinou o pagamento de R$ 15.000,00 como indenização por danos morais, alegando que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica jornalística ao atribuir condutas à parlamentar sem comprovação.
A parte responsável pelo conteúdo recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação em segunda instância. No entanto, o valor da indenização foi reduzido para R$ 5.000,00 em decisão unânime anunciada na quarta-feira (13).