Justiça de SC responsabiliza redes por golpes online

O aumento de golpes aplicados por meio de redes sociais como WhatsApp, Instagram e Facebook tem afetado diretamente usuários catarinenses. Criminosos se aproveitam de perfis reais para aplicar fraudes, clonar contas e acessar dados pessoais. A prática preocupa autoridades e já mobiliza o Judiciário de Santa Catarina.

O advogado Dener Vieira, em entrevista à Rádio Cidade, explicou que os ataques são cada vez mais sofisticados e que até mesmo usuários que seguem boas práticas de segurança digital — como a ativação da autenticação em dois fatores — podem ser vítimas. “Mesmo com todos os cuidados, não estamos livres dos riscos. Hoje, quadrilhas especializadas utilizam tecnologia avançada para acessar contas e aplicar golpes, como os falsos investimentos ou pedidos de Pix”, afirmou.

O primeiro passo para quem teve o perfil invadido é registrar um boletim de ocorrência. Segundo Vieira, isso ajuda a afastar responsabilidades sobre golpes praticados com o nome da vítima. Em seguida, recomenda-se buscar apoio jurídico para tentar a recuperação da conta e também pedir indenização por danos morais.

Nos últimos anos, decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) têm responsabilizado redes sociais por falhas de segurança. “Se o usuário toma as precauções e ainda assim tem a conta invadida, e a plataforma não age rapidamente, ela pode ser condenada”, explica o advogado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça esse entendimento, incluindo essas situações na relação de consumo, o que amplia os direitos dos usuários.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública Digital, Santa Catarina registra aumento contínuo de denúncias envolvendo clonagem de contas e fraudes digitais. A recomendação dos especialistas é manter senhas seguras, evitar o compartilhamento de dados sensíveis e sempre ativar a autenticação em dois fatores. Em caso de golpe, o caminho indicado é a via judicial, já que o suporte das redes sociais é considerado lento e ineficiente.

“É preciso alertar as pessoas: criar uma nova conta e seguir a vida não resolve o problema. O criminoso pode seguir usando suas imagens, suas conversas e seus contatos”, alerta Vieira. Ele reforça a importância de procurar a delegacia mais próxima e manter registros das comunicações com a plataforma digital.

A Justiça catarinense tem adotado medidas firmes, inclusive com condenações rápidas, com o objetivo de forçar as empresas a melhorar seus sistemas de segurança e atendimento às vítimas. A mensagem é clara: segurança digital é responsabilidade compartilhada — mas as plataformas também devem responder por suas falhas.