Florianópolis
Justiça nega indenização a deputada chamada de “Barbie fascista”
Juiz entendeu que postagem não extrapolou limite da liberdade de expressão
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) teve seu pedido de indenização negado pela justiça de Santa Catarina em ação contra o jornalista Guga Noblat. A parlamentar processou o jornalista por tê-la chamado de “Barbie fascista” em uma publicação e pediu o valor de R$ 20 mil por danos morais sofridos com a postagem e também. Ela ainda pediu que a publicação fosse apagada e direito de resposta ou retratação pública do jornalista. A decisão é passível de recurso.
Ao julgar o pedido, o juiz Marcelo Carlin considerou que, apesar de as postagens terem críticas à parlamentar, elas não extrapolaram o limite da liberdade de expressão. O magistrado ainda lembrou que os comentários tiveram origem a partir de uma publicação feita pela própria deputada, com conteúdo de estímulo à violência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No post que gerou o processo, a deputada aparece segurando uma carabina e veste uma camiseta com estampa de uma mão com quatro dedos perfurada por tiros, em referência a Lula.
“Desnecessário destacar que uma das características mais preocupantes do fascismo é justamente promover uma cultura de violência contra os adversários, que são elevados à condição de inimigos internos, são demonizados, são desumanizados, intimidados e silenciados”, destacou o juiz em trecho da decisão.
No despacho o juiz também escreveu que não é possível encontrar relação entre as ameaças que a parlamentar afirma ter recebido e os posts do jornalista. Em postagem nas redes sociais, Guga Noblat comemorou a decisão.
