Moradores de SC viram réus por bloqueio de rodovias em 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus 10 moradores de Santa Catarina que participaram de manifestações com o fechamento da BR-470, em Rio do Sul, no fim de 2022, após a derrota do candidato Jair Bolsonaro. Os manifestantes estavam inconformados com a vitória de Lula à Presidência da República, o grupo bloqueou a rodovia, pedia o fechamento da Suprema Corte e intervenção militar. A decisão da Primeira Turma do STF foi unânime e agora os acusados se tornaram réus e irão responder à ação penal.

Na denúncia o Ministério Público Federal atribui aos réus Horst Bremer Júnior, Odilon Nunes da Silva Júnior, Maicon Diego Cascais, Luiz Henrique Lazzari, Alex Graf, Alan Carlos Slomski, Fábio Ernesto Girardi, Jair Girardi e Lilian Bremer Volgelbacher os crimes de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrárico de Direito. Oito dos dez acusados são de Santa Catarina, sendo seis de Rio do Sul e os outros dois, um de Lontras e outro de Blumenau.

O julgamento foi realizado de forma virtual, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Morais considerou que “são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais.”

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que duas das pessoas acusadas “atuaram ativamente na convocação e no apoio financeiro e logístico aos bloqueios, sobressaindo-se como lideranças do movimento em Rio do Sul”. Somadas, as penas podem chegar a 18 anos de prisão.