Novos membros do conselho superior do MPSC tomam posse na segunda

Os Procuradores de Justiça eleitos para integrar o Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2024/2026 serão empossados nesta segunda-feira (2). A cerimônia de posse dos 11 membros eleitos ocorrerá às 14 horas no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, e também será transmitida pelo canal do MPSC no YouTube.

Os novos conselheiros foram escolhidos em uma votação eletrônica realizada no dia 9 de agosto. O Conselho Superior é composto por 11 membros eleitos, sendo oito representantes da primeira instância e três do Colégio de Procuradores. Além desses, o CSMP inclui dois membros natos: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público. Entre as funções do CSMP estão a análise dos procedimentos finalizados pelos Promotores de Justiça, decisões sobre promoções e remoções de Promotores, e a deliberação sobre o afastamento de membros em caso de processo disciplinar.