Novos procuradores tomam posse e reforçam a PGE de SC

Dez novos procuradores do Estado tomaram posse na Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) nesta segunda-feira (20). A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e contou com a presença dos empossados Gustavo Stollmeier Matiola, Larissa Tasoniero, Felipe Fernandes Batista, Adalberto Bairros Kruel, Fabrício Dalmoro, Julio Figueiro Melo, João Rodrigo Teixeira Motta, Lucas Batista Bastos, Leonardo Lopes Padilha e Gisele de Mello Covizzi. Com a chegada dos novos integrantes, o quadro funcional da PGE passa a contar com 119 procuradores em atividade.

Os novos procuradores foram aprovados no 10º concurso público da carreira, cujo edital foi lançado em maio de 2022. O processo seletivo incluiu cinco etapas de avaliação, como provas objetiva, práticas, oral e de títulos, sendo esta última classificatória. A homologação dos aprovados ocorreu em maio de 2024, e a nomeação foi feita pelo governador Jorginho Mello em dezembro do mesmo ano, por meio dos Atos 2153 e 2346, publicados no Diário Oficial do Estado.

Durante a cerimônia, o primeiro colocado no concurso, Gustavo Stollmeier Matiola, discursou em nome dos colegas, ressaltando a importância do trabalho dos advogados públicos e a responsabilidade que assumem com o cargo. A posse acontece em um momento de recomposição da PGE, já que, nos últimos dois anos, dez procuradores deixaram o serviço ativo por aposentadoria, mudança para outros cargos públicos e, em um caso, por falecimento – o procurador Rogério De Luca faleceu em julho de 2024 enquanto ainda exercia suas funções.

Após a posse, os novos procuradores iniciarão um processo de adaptação à carreira na PGE/SC. O Curso de Adaptação à Carreira, organizado pelo Centro de Estudos (Cest) e pela Corregedoria-Geral da Procuradoria, apresentará a estrutura administrativa e os setores da instituição. Além disso, os recém-empossados passarão por treinamentos para utilizar os sistemas digitais adotados no órgão.

Nos primeiros três anos de atuação, os novos integrantes da PGE estarão em Estágio Probatório, período obrigatório para todos os servidores concursados. Durante esse tempo, eles terão a oportunidade de se familiarizar com a rotina da advocacia pública e serão avaliados quanto às suas competências e desempenho nas funções, etapa fundamental para a confirmação definitiva no cargo.