Secretário de Itapema é condenado por assédio sexual

O secretário de Obras e Serviços Públicos de Itapema, Jean da Silva, foi condenado por assédio sexual contra uma ex-assessora parlamentar. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que reformou a sentença de primeira instância e reconheceu a prática do crime.

O caso ocorreu entre 2019 e 2021, quando Silva exercia o cargo de vereador. Segundo o Ministério Público, ele teria se aproveitado da posição de superior hierárquico para constranger a vítima, então sua estagiária e posteriormente assessora. Entre os relatos estão convites de cunho sexual, ameaças, constrangimentos e até contato físico não consentido.

A vítima denunciou os episódios após deixar o cargo na Câmara Municipal. A condenação, divulgada nesta semana, impôs a Silva uma pena de quase dois anos em regime aberto. A pena foi convertida em obrigações alternativas: o pagamento de um salário mínimo à vítima e a participação em cursos sobre violência contra a mulher.

O desembargador Leopoldo Bruggemann, relator do caso, destacou a coragem da denunciante ao romper o silêncio. O processo tramita em segredo de justiça e ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

A Prefeitura de Itapema informou que a decisão judicial trata de fatos ocorridos durante o mandato de Silva como vereador e que ainda não foi formalmente notificada. A administração não anunciou nenhuma medida imediata em relação à permanência do secretário no cargo.

A defesa do réu declarou que vai recorrer da condenação e reforçou confiança na reversão da sentença.