STF determina prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando descumprimento das medidas cautelares impostas em investigação sobre tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Segundo o despacho, Bolsonaro teria utilizado redes sociais de aliados e filhos para publicar mensagens com ataques ao STF e apelos por intervenção internacional no Judiciário. Para Moraes, o ex-presidente burlou deliberadamente a proibição de uso das redes sociais ao produzir conteúdo para terceiros divulgarem.

Com a decisão, Bolsonaro deve permanecer em casa, com uso de tornozeleira eletrônica, sem acesso a celulares e impedido de receber visitas, exceto de familiares diretos e advogados. Agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca na residência do ex-presidente.

As medidas mais severas foram adotadas após o descumprimento de restrições anteriores, segundo Moraes. O ministro considerou que a atuação indireta de Bolsonaro nas redes sociais mantém sua “influência ativa” no debate político, o que configura risco de reiteração dos fatos investigados.

A ordem judicial tem repercussão direta na cena política catarinense, onde Bolsonaro mantém elevada popularidade. Em Santa Catarina, o ex-presidente obteve 69,27% dos votos válidos no segundo turno de 2022, sendo o estado com maior apoio proporcional à sua candidatura.

Deputados federais e estaduais catarinenses alinhados ao bolsonarismo reagiram com críticas à decisão. O caso reacende o debate sobre a atuação do Judiciário em processos contra figuras políticas e reforça a polarização entre eleitores no estado.