Suspeitos são condenados a até 12 anos por extorsão em São José

Três agiotas foram condenados pela Justiça na Comarca de São José, em Santa Catarina, após serem acusados pelo Ministério Público (MPSC) de usura, extorsão e associação criminosa. Com penas individuais variando de 10 a 12 anos de prisão, eles também deverão pagar uma indenização total de R$ 300 mil para seis vítimas afetadas por suas ações.

A acusação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de São José, revelou que os agiotas praticavam cobranças com juros abusivos e recorriam a violência e ameaças graves. Aproveitando-se da situação de fragilidade das vítimas no pós-pandemia, os réus impunham taxas exorbitantes, de até 100% ao ano, a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Caso houvesse atraso nos pagamentos, as vítimas eram pressionadas com mensagens diárias de intimidação pelo WhatsApp ou visitas em suas casas e locais de trabalho, muitas vezes à noite.

Dentro da organização, dois réus eram responsáveis por conceder os empréstimos e negociar com as vítimas, além de realizar as cobranças. Enquanto o terceiro, por sua vez, cuidava da contabilidade, atualizando os débitos das vítimas e alertando os outros sobre a necessidade de coagi-las para garantir o pagamento, gerando um lucro ilícito para o grupo.

Segundo o processo, os juros sobre o saldo devedor aumentavam para 30% ao dia em casos de atraso, além de uma multa de 50% sobre o valor total. Essas práticas elevavam ainda mais o débito das vítimas, que enfrentavam dificuldades financeiras e psicológicas devido ao método implacável dos agiotas.

As condenações foram de 11 anos para um dos réus foi de, 9 anos e 5 meses para o segundo, e 9 anos e 10 meses para o terceiro, em regimes fechados e semiabertos. Com prisão preventiva durante o processo, os réus não poderão recorrer em liberdade, devido à gravidade das acusações, ao risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.