Milhares de contribuintes de Santa Catarina têm a oportunidade de transformar parte do Imposto de Renda em investimento social direto na própria cidade. A campanha Leão do Bem, promovida pelo Grupo SCTODODIA de Comunicação, incentiva a destinação de recursos aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa — sem custo adicional ao contribuinte.
Em Tubarão, uma das instituições que podem ser beneficiadas é a Associação Vida e Arte, entidade que realiza atendimento gratuito a pessoas com deficiência intelectual, múltipla, autismo e crianças com desenvolvimento prejudicado.
Segundo a diretora administrativa da instituição, Nazarete Silva de Oliveira, o trabalho atende pessoas desde a primeira infância até a vida adulta. “A gente atende crianças a partir de seis meses até adultos de 60 anos. É um trabalho totalmente gratuito e feito com muito cuidado e humanização”, explica.
Atendimento que impacta centenas de famílias
Atualmente, a associação possui 97 pessoas matriculadas em atendimento contínuo, mas, ao longo do ano, projetos e ações da entidade alcançam cerca de 240 pessoas atendidas.
O aumento da demanda levou a instituição a ampliar sua estrutura. Após deixar o antigo endereço, a entidade passou a funcionar em um espaço maior, no bairro Oficinas, onde já foram construídos 544 metros quadrados de área para atividades e atendimentos.
O local abriga uma equipe formada por 36 colaboradores, entre profissionais e educadores especializados.
Atendimento começa pela rede de saúde
Grande parte do acesso aos serviços da entidade ocorre por meio da rede pública de saúde. Quando pais, escolas ou creches percebem dificuldades no desenvolvimento da criança, podem buscar avaliação médica no posto de saúde.
A partir daí, o encaminhamento para avaliação na associação é realizado pelo Sistema de Regulação (Sisreg). “A criança passa primeiro pelo médico do posto, que solicita a avaliação diagnóstica. Então a Secretaria Municipal de Saúde agenda o atendimento conosco”, explica a diretora.
Esse diagnóstico atualizado também pode ser importante para garantir acesso a direitos, como apoio educacional, tratamentos e benefícios sociais.
Entidades dependem de convênios e doações
Assim como diversas organizações sociais da região, a Associação Vida e Arte enfrenta desafios financeiros para manter suas atividades.
Os convênios públicos garantem parte do funcionamento da instituição, principalmente para pagamento de profissionais. Já outras despesas acabam sendo custeadas por eventos beneficentes, rifas, pedágios solidários e doações.
“A cada ano é uma luta para manter os recursos. Se a gente não correr atrás de parcerias e convênios, muitas entidades acabam correndo risco de fechar”, afirma Nazarete.
Como funciona a destinação pelo Leão do Bem
A campanha Leão do Bem chama atenção para um potencial superior a R$ 337 milhões que poderiam permanecer em Santa Catarina por meio da destinação do Imposto de Renda.
Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido para projetos aprovados nos fundos. Já pessoas físicas podem direcionar até 6% do valor.
Esse recurso não representa gasto extra para o contribuinte — trata-se apenas da escolha de onde parte do imposto será aplicada.
“Esse dinheiro iria para o governo federal de qualquer forma. Destinando ao fundo municipal, ele fica na cidade e ajuda entidades que fazem um trabalho direto com a comunidade”, explica a diretora.
Conselho decide para onde vão os recursos
Embora o fundo esteja vinculado à prefeitura, a decisão sobre a aplicação do dinheiro não é do poder executivo.
A definição ocorre no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado por representantes do governo e da sociedade civil.
As entidades podem acessar recursos de duas formas:
- Chancela: quando o projeto é aprovado pelo conselho e a própria entidade capta recursos com empresas e contribuintes.
- Edital: quando o conselho lança chamadas públicas utilizando valores já disponíveis no fundo.
Destinação fortalece projetos locais
Para a Associação Vida e Arte, iniciativas como o Leão do Bem são fundamentais para fortalecer o trabalho realizado no município.
A expectativa das entidades é ampliar o número de contribuintes que optam por destinar parte do imposto para projetos sociais.
“É um recurso que pode ficar aqui em Tubarão e ajudar quem realmente precisa”, destaca Nazarete.
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