Meio Ambiente
Fiscalização é realizada durante o defeso camarão
Polícia Militar Ambiental (PMA), executou uma operação de fiscalização nas regiões de Florianópolis e Balneário Camboriú
A Polícia Militar de Santa Catarina, por meio da Polícia Militar Ambiental (PMA), executou uma operação de fiscalização nesta terça-feira, 28, nas regiões de Florianópolis e Balneário Camboriú. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento do período de defeso do camarão, proibindo a pesca irregular para proteger as espécies e o meio ambiente. As equipes atuaram tanto por mar quanto por terra.
O defeso do camarão é regulamentado pela Portaria SAP/MAPA n. 656/2022, que estabelece o período de 28 de janeiro a 30 de abril como crítico para a reprodução das espécies. Durante a operação, diversas embarcações pesqueiras foram abordadas, mas não houve flagrantes de pesca ilegal. A pesca nesse período é considerada crime federal, com penas que podem chegar a três anos de detenção, além de infrações administrativas, como a apreensão dos equipamentos e embarcações.
A Polícia Militar Ambiental continuará com as fiscalizações ao longo do período de defeso, reafirmando seu compromisso com a preservação dos recursos pesqueiros e o cumprimento das normas ambientais no litoral catarinense.
