Meio Ambiente
Mancha no Rio Tubarão pode ter relação com embarcação
Fiscalização e operações neste trecho não competem ao município
A Fundação de Meio Ambiente de Tubarão informa que os indícios sobre a mancha encontrada no Rio Tubarão apontam que o vazamento de óleo identificado pode estar relacionado à operação de uma balsa.
Diante disso, a Fundação já acionou o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), responsável pelo licenciamento ambiental desse tipo de atividade, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
É importante esclarecer que a fiscalização e o licenciamento ambiental de operações nesse trecho do rio não são de competência do município.
Por se tratar de um corpo hídrico sob influência de maré, o local é classificado como de domínio da União, conforme estabelece o inciso I do artigo 20 da Constituição Federal e o artigo 26, §1º, da Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). Nesses casos, a atuação cabe ao órgão estadual ou federal competente.
A Fundação permanece à disposição para colaborar com os órgãos responsáveis, dentro de suas atribuições legais, contribuindo com as ações necessárias para mitigar os impactos ambientais causados pelo incidente.
Com informações de PMT.
