Conhecida por suas paisagens deslumbrantes que atraem turistas o ano inteiro, a cidade de Urubici vive um “boom” imobiliário no setor de hotelaria. Estima-se que o município já conte com mais de 1.000 pontos de hospedagem. No entanto, esse crescimento acelerado acendeu um alerta no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC): muitos desses empreendimentos podem estar invadindo cursos d’água e Áreas de Preservação Permanente (APP).
Para tratar do tema, a Promotoria de Justiça da Comarca realizou uma reunião estratégica nesta quinta-feira (15), no fórum local, reunindo a Prefeitura Municipal, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Polícia Militar Ambiental.
Foco na Sustentabilidade
O objetivo do MPSC não é frear o turismo, mas garantir que ele ocorra dentro da legalidade. Segundo a Promotora de Justiça Vanessa Rodrigues Ferreira, os recursos naturais são o “cartão de visita” da cidade e precisam de proteção para que o próprio setor continue viável.
“O objetivo é encontrar soluções práticas para que as pousadas possam receber seus hóspedes e gerar renda sem prejudicar o meio ambiente”, explica a Promotora.
Acordos e Fiscalização
Durante o encontro, mediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), foram definidos compromissos imediatos:
- Prefeitura de Urubici: Ficou responsável por fiscalizar e orientar os proprietários sobre como sanar irregularidades, respeitando o distanciamento de rios e a manutenção da vegetação nativa.
- IMA e Polícia Militar Ambiental: Trabalharão em conjunto para identificar tecnicamente as áreas mais sensíveis do município para iniciar um mutirão de fiscalizações.
Próximos Passos
O coordenador do NUPIA, Promotor Marco Aurélio Morosini, destacou que o diálogo busca trazer segurança jurídica aos empreendedores, evitando conflitos judiciais demorados. Uma nova reunião já está agendada para que os órgãos apresentem os primeiros resultados dos levantamentos. Pousadas que permanecerem irregulares poderão enfrentar sanções previstas na legislação ambiental.
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