Meio Ambiente
População reage contra poda da restinga em Navegantes
Moradores temem danos ambientais e redução da faixa de areia; MPF já foi acionado pela prefeitura
A intenção da Prefeitura de Navegantes de podar a restinga da orla mobilizou a população, que lançou um abaixo-assinado online contra a medida. O documento, que circula em grupos de WhatsApp desde a semana passada, alerta para o risco ambiental da ação e cita casos anteriores, como o da praia do Gravatá, onde a retirada da vegetação teria contribuído para o avanço do mar e a redução da faixa de areia.
Outro ponto mencionado pelos autores do abaixo-assinado é a contradição da proposta. Ao mesmo tempo que a prefeitura usa a preservação ambiental como um dos diferenciais do município, que tem uma das maiores áreas de restinga preservada na área urbana de navegantes, agora busca alternativas para acabar com essa vegetação.
Na última terça-feira (20), representantes da prefeitura, da Câmara de Vereadores, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros participaram de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF), em Itajaí, para solicitar autorização para intervir na vegetação — tanto com poda de altura quanto com a retirada de espécies invasoras. Inclusive, um release sobre a reunião foi publicado pela Secretaria de Comunicação do município, mas excluído horas depois.
A proposta teria partido de uma reclamação do presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Bento, que alega, entre os motivos, a presença de pessoas em situação de rua, promiscuidade e problemas de segurança na área da restinga. Atualmente, não há fiscalização ou policiamento constante no local.
O Instituto Ambiental de Navegantes (IAN) se posicionou sobre o tema, lembrando que a restinga é área de preservação permanente e pertence à União. Qualquer intervenção depende de autorização do MPF e do governo federal, sob critérios rigorosos e justificados por utilidade pública, segurança nacional ou serviços essenciais. Caso contrário, a ação pode ser enquadrada como crime ambiental.
A prefeitura afirmou estar estudando alternativas legais para viabilizar a poda, incluindo a remoção de espécies não nativas, e anunciou o reforço da fiscalização em parceria com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social e a Polícia Militar.
