Redes ilegais são apreendidas na Praia do Gravatá

O Instituto Ambiental de Navegantes (IAN) apreendeu duas redes de pesca ilegais, conhecidas como “feiticeiras”, na praia do Gravatá. A ação foi motivada por denúncias feitas por surfistas que avistaram as redes no mar. Durante a fiscalização, foi possível resgatar diversos siris ainda vivos, mas uma tartaruga marinha foi encontrada morta, evidenciando o impacto negativo desse tipo de equipamento na fauna marinha.

O uso dessas redes é proibido por legislações federais, como a Lei nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008, que determinam multas de até R\$ 100 mil e possíveis penas de detenção. Em Santa Catarina, a Portaria SAQ nº 5/2025 autoriza o uso das “feiticeiras” apenas sob condições específicas, como tamanho regulamentado, distância mínima dos costões, sinalização com bandeiras verdes e iluminação noturna. Fora dessas exigências, as redes são apreendidas e destruídas, e os responsáveis autuados.

Além disso, a fiscalização exige que os pescadores apresentem carteira de pesca válida — amadora ou profissional. A ausência do documento pode resultar em apreensão dos equipamentos e multa. O IAN reforça a importância da participação popular no combate à pesca predatória e disponibiliza o WhatsApp (47) 3185-2015 para denúncias anônimas, com sigilo garantido pela LGPD.