A Tubarão Saneamento promoveu, na sexta-feira (5), uma reunião para detalhar as responsabilidades e ações previstas no Programa de Efetivação do Enquadramento do Rio Tubarão/Madre. O encontro, realizado em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, apresentou ao vereador Rafael Gaspar Silvano um panorama completo das metas estabelecidas após a aprovação da Resolução CERH nº 082, de 11 de junho, que oficializou o enquadramento do rio.
O objetivo central foi esclarecer o processo de monitoramento, acompanhamento e execução das ações definidas no programa, além de reforçar o papel de cada órgão na recuperação e preservação da bacia hidrográfica.
O que ficou definido na reunião
Durante a apresentação, o presidente do Comitê, Woimer José Back, destacou a importância da atuação conjunta entre instituições e setores técnicos. Segundo ele, a integração é essencial para garantir o avanço das etapas previstas. Ele também chamou atenção para a necessidade de planejamento e cuidado diante do cenário ambiental atual, ressaltando que o recurso hídrico é finito e exige atenção permanente.
O grupo também analisou um recorte do estudo técnico concluído em 2024, que reúne todas as ações necessárias para o cumprimento das metas de enquadramento. As responsabilidades atribuídas ao Município de Tubarão foram divididas em duas categorias:
1. Ações contínuas
Envolvem atividades permanentes de gestão, monitoramento e manutenção das políticas ambientais e de saneamento.
2. Ações pontuais
Compreendem intervenções específicas que devem ser executadas dentro dos prazos estabelecidos.
Essas iniciativas foram organizadas em três grandes eixos:
- Saneamento básico
- Gestão de recursos hídricos
- Manejo agropecuário
Cada eixo possui metas de curto, médio e longo prazo, programadas respectivamente para 2029, 2039 e 2042.
Importância da integração entre os órgãos
O diretor da Tubarão Saneamento, Marcelo Matos, reforçou que o sucesso do programa depende da transparência e da colaboração entre órgãos públicos, comitês, equipes técnicas e sociedade. Para ele, acompanhar de perto as obrigações de cada instituição é fundamental para garantir que os resultados esperados sejam alcançados. Também destacou a necessidade de ampliar a divulgação das informações para que a população participe e apoie as medidas de recuperação ambiental.
Avanço para a gestão hídrica regional
O Programa de Efetivação do Enquadramento do Rio Tubarão/Madre representa um avanço para a gestão dos recursos hídricos da região ao estabelecer um planejamento de longo prazo com metas progressivas até 2042. A reunião reforçou o compromisso das instituições envolvidas em trabalhar de forma integrada para melhorar a qualidade da água e recuperar o equilíbrio ambiental da bacia.
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