Meio Ambiente
Testes cosméticos com animais são proibidos no Brasil
Lei foi sancionada e prazo é estabelecido para a implantação das medidas necessárias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O texto sancionado havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho.
De acordo com o governo federal,a partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidasque, entre outros pontos, assegurem o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para garantir a disseminação desses métodos no território nacional, além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações oriundas de testes.
A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais.
A instituição da norma, segundo a ministra Marina Silva, representa um marco para o país, que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente, a exemplo do que já é realidade em outros países.
