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Exibindo resultados para a editoria: Política
A norma, porém, só passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo processo.
As declarações ocorrem no mesmo dia em que uma agente da Guarda Nacional foi morta a tiros nas proximidades da Casa Branca.
A proposta nclui na proibição comunicações feitas por bots, robôs ou softwares automatizados, tanto por telefone quanto por meios digitais
Bolsonaro é presidente de honra do PL, cargo que perde eficácia enquanto durar a restrição legal.
Na luta desde 2021, senador Esperidião Amin comemora e afirma que justiça foi feita pelo estado catarinense.
Zambelli foi detida em julho, após operação conjunta entre autoridades brasileiras e italianas.
A perda de posto e patente está prevista no artigo 142 da Constituição Federal e nos artigos 118 e 120 do Estatuto dos Militares.
Mobilizações são convocadas nas redes sociais após a prisão definitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Vereadores e Polícia Militar Ambiental debatem crescimento de invasões irregulares em São José
As declarações reforçam o clima de tensão política em torno do caso e evidenciam divergências sobre o papel das instituições no processo judicial envolvendo o ex-presidente.
O vereador Gelson Bento (Progressistas) solicitou à prefeitura comparação de valores; empresa é a Versa Engenharia Ambiental, alvo central da Operação Mensageiro.
STF ordena início da pena de Jair Bolsonaro; ex-presidente cumprirá 27 anos e três meses na PF em Brasília