Brasil
Aprovado PL de programas de saúde mental a crianças
Os profissionais da área terão que receber informações específicas e contínuas para identificar sinais de risco
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que garante a crianças e adolescentes o acesso a programas de saúde mental oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O PL 4.928/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR). Caso não haja pedido para votação no Plenário, a proposta seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto prevê que os programas voltados para saúde mental infantil e juvenil ofereçam atendimento psicossocial básico e especializado, serviços de urgência e emergência e atenção hospitalar.
Além disso, determina que os profissionais da área recebam informações específicas e contínuas para identificar sinais de risco e acompanhar os pacientes da maneira mais adequada.
Outro ponto de destaque do projeto é a garantia de acesso gratuito ou subsidiado a medicamentos e recursos terapêuticos para crianças e adolescentes em tratamento, especialmente aqueles que são beneficiários de programas sociais.
Na justificativa do projeto, Damares Alves destacou que a saúde mental é essencial para a qualidade de vida e que estudos apontam um aumento alarmante nos transtornos mentais e comportamentais entre crianças e adolescentes , além do crescimento preocupante dos índices de suicídio juvenil.
Para o relator, senador Flávio Arns, a iniciativa é fundamental diante do cenário atual. “É urgente garantir a proteção à saúde mental de crianças e adolescentes, pois isso impacta diretamente no desenvolvimento e no futuro dessa geração”, afirmou.
