Política
Câmara de Criciúma rejeita participação popular na elaboração de projetos
Proposta da Forcri foi rejeitada por 10 votos à 7 na sessão desta segunda (11)
A Câmara de Vereadores de Criciúma rejeitou, nesta segunda-feira (11), o projeto que prevê a participação popular na elaboração de leis. A rejeição ocorreu por 10 votos a 7, após reviravolta no posicionamento de alguns dos legisladores criciumenses.
Dos 10 vereadores que foram contrários ao voto, cinco haviam se comprometido a votar a favor. O Fórum das Entidades de Criciúma (Forcri), proponente do projeto, já havia se reunido com os legisladores em um momento anterior para discutir a ideia.
Mudaram de posição Geovana Benedet Zanette (PSD), Márcio Daros (PSD), Obadias Benones (PL), Paulo da Farmácia (União Brasil) e Toninho da Imbralit (PSD). Arleu da Silveira (PSD), Miri Dagostim (PP) e Tita Beloli (PSDB) também foram contrários. Giovana Mondardo (PCdoB), Juarez de Jesus (PL), Nícola Martins (PL), Manoel Rozeng (PL), Júlio Kaminski (PP), Paulo Ferrarezi (MDB) e Zairo Casagrande (PDT) foram favoráveis à aprovação do projeto.
O que dizia o projeto?
O projeto propunha uma alteração de emenda à lei orgânica que permita a participação da população na elaboração de projetos. Para que um projeto popular fosse enviado à Câmara, votado pelos vereadores e sancionado ou não pelo executivo, seriam necessárias 8 mil assinaturas da comunidade – o equivalente à 5% dos eleitores criciumenses.
Forcri tentará emplacar o projeto no ano que vem
De acordo com o advogado Tito Góes, presidente do Forcri, a entidade tentará emplacar o projeto novamente no ano que vem.
“Será uma nova composição da Câmara, então vamos tentar novamente fazer essa reflexão. Talvez a gente tenha pecado em não ter explorado essa relação com os vereadores, apesar de termos nos reunido na Acic [Associação Empresarial de Criciúma], explicitado e nos colocado à disposição. Mas não foi dessa vez que o projeto seguiu à frente”, declarou.
