Candidatos a prefeito de Tubarão já receberam mais de R$ 250 mil do Fundão Eleitoral

Ao longo que a data das eleições municipais vai se aproximando, mais informações sobre as campanhas dos políticos, especialmente os valores envolvidos, são divulgados. Até o momento, partidos de dois, dos três candidatos a prefeito de Tubarão já enviaram seus recursos para bancar as respectivas campanhas.

O PSDB, representado por Carlos Stüpp, destinou R$ 177.500,00 à campanha do candidato. Já o PT que tem como candidata Maristela Francisco, enviou o montante de R$ 86.295,46. As informações referentes aos recursos destinados à campanha de Estêner Soratto do PL ainda não foram divulgadas através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os valores são oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popular Fundão Eleitoral. O fundo é público e destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos, previsto nos artigos 16-C e 16-D da Lei nº 9.504/1997. A liberação desse dinheiro acontece apenas em ano de eleição e o valor distribuído é aprovado junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A função do fundo é financiar as campanhas eleitorais. O dinheiro que, eventualmente, tenha sobrado no custeio das candidaturas deve ser devolvido para o Tesouro Nacional. Não é permitido o uso dos recursos para outros fins que não a realização de campanhas.