Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúnem nesta quarta-feira (data a confirmar) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para solicitar colaboração e informações sobre o caso envolvendo o Banco Master, liquidado pelo Banco Central (BC) em novembro.
A iniciativa faz parte dos trabalhos de uma subcomissão criada pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), com o objetivo de apurar suspeitas de fraudes relacionadas à instituição financeira.
Reuniões com STF e Polícia Federal
De acordo com comunicado da comissão, Renan Calheiros tem encontro marcado com o diretor-geral da PF às 17h, na sede da corporação, para tratar da chamada “fraude do Banco Master”. Já a reunião institucional com o presidente do STF e membros da subcomissão está prevista para as 18h30.
Os senadores buscam acesso a documentos e esclarecimentos que possam embasar as investigações conduzidas no âmbito do Legislativo.
Impasse sobre documentos sigilosos
Na semana passada, integrantes da CAE estiveram com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.
Após o encontro com Galípolo, Renan afirmou ter solicitado cópia de toda a documentação relacionada ao Banco Master, inclusive materiais protegidos por sigilo. Ele não descartou a possibilidade de a comissão pedir ao plenário do Senado a quebra de sigilo dos dados, caso não haja colaboração voluntária.
Segundo relatos de participantes da reunião, Galípolo explicou que o compartilhamento das informações depende de decisão do ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, que determinou sigilo sobre o processo. A expectativa dos senadores é que o diálogo institucional com a Corte ajude a destravar o acesso aos documentos.
Pressão sobre o Banco Central
Antes mesmo da reunião com o presidente do BC, Renan Calheiros afirmou que o regulador “precisa ajudar” a comissão a esclarecer o que classificou como esquema fraudulento. O senador mencionou o episódio envolvendo o ex-presidente do Banco Central Chico Lopes, que foi preso após deixar o Congresso Nacional.
“Este ano é um ano eleitoral, nós não vamos ter muito tempo. É evidente que nós só vamos aprofundar a fiscalização e a investigação se tivermos as informações”, declarou o presidente da CAE.
Questionamentos ao Palácio do Planalto
Renan também informou que pretende enviar perguntas por escrito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma reunião fora da agenda oficial com Daniel Vorcaro, apontado como dono do Banco Master.
A intenção, segundo o senador, é esclarecer eventuais relações institucionais que possam ter impacto na apuração do caso.
Plano de trabalho da subcomissão
Além das visitas institucionais e possíveis convocações de autoridades, o plano de trabalho da subcomissão prevê:
- Ciclo de audiências públicas temáticas;
- Debate sobre a liquidação extrajudicial do banco;
- Análise da atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Discussão sobre falhas de supervisão e gargalos regulatórios.
Ao final dos trabalhos, a CAE deve apresentar um relatório com conclusões e recomendações. O documento pode resultar em propostas legislativas para endurecer regras de fiscalização e reduzir riscos de novos colapsos no sistema financeiro.
Uma das propostas em discussão é ampliar o escopo regulatório do Banco Central para incluir a supervisão de fundos, mecanismo que, segundo investigações, teria sido utilizado pelo Banco Master para ocultar operações consideradas irregulares.
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