Criciúma conquista Selo Diamante em transparência pública

Criciúma conquistou Selo Diamante de eficiência em transparência pública noRadar Nacional de Transparência Pública, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O município foi o único de Santa Catarina, com mais de 100 mil habitantes, a atingir o nível máximo no levantamento, com índice de transparência de 95,3%. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira, 13, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Iguaçu/PR.

O levantamento da Atricon faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública, e é considerado a maior e mais importante avaliação de informações públicas do Brasil. O objetivo é examinar o nível de transparência dos sites institucionais do poder público, sejam esses endereços da União, dos Estados ou dos municípios. O radar é uma ferramenta que serve, ainda, como portal de entrada para os portais da transparência dos órgãos públicos, que participam do levantamento nacional. Os dados e resultados do painel podem ser acessados por meio do link: bit.ly/4fOtyet.

O Portal da Transparência de Criciúma, canal onde são disponibilizadas informações públicas aos cidadãos, é um dos fatores que contribuíram para o destaque do município no ranking. Para a avaliação, foram considerados tópicos do sistema como acessibilidade, contratos, despesas, informações institucionais, informações prioritárias, LGPD, obras e ouvidoria.

Em 2019, o Portal da Transparência de Criciúma passou por uma reestruturação. De acordo com o secretário-geral da Prefeitura de Criciúma, Tiago Pavan, o objetivo da melhoria foi facilitar o acesso ao usuário. “Criciúma é um exemplo de que a transparência não é só uma obrigação, mas um compromisso que assumimos com a população para promover uma gestão pública limpa e acessível. Nosso trabalho segue focado em manter esses índices altos e garantir que o cidadão tenha sempre um canal direto e confiável com a administração municipal”, afirmou Pavan.

Sobre a avaliação da Atricon

A avaliação é fundamentada nas normativas de transparência estabelecidas pelas leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação. Durante esse processo, os Tribunais de Contas fiscalizam diversos critérios, incluindo a transparência na divulgação de dados relacionados à execução orçamentária e financeira.

São analisados, ainda, aspectos como a disponibilidade de informações em locais de fácil acesso nos portais, bem como a oferta de dados abertos que sejam atuais, abrangentes e de fácil compreensão. Os portais analisados foram classificados conforme percentual de critérios atendidos. Para conquistar um dos selos de transparência, os sites ou portais precisaram cumprir 100% dos critérios considerados essenciais.

Outros certificados

O Portal da Transparência de Criciúma também já foi reconhecido em outras avaliações. No ano passado, o município conquistou Selo Ouro no ranking de municípios com mais de 100 mil habitantes em Santa Catarina, com índice de transparência de 90,63%. Em 2021, a cidade foi considerada a cidade catarinense mais transparente, recebendo nota 9,95 de dez na Escala Brasil Transparente, avaliação da Controladoria Geral da União (CGU), que analisa a transparência ativa, não obrigatória por lei, e a transparência passiva, obrigatória e prevista na legislação.

Pontuação de alguns dos maiores municípios de Santa Catarina, com mais de 100 mil habitantes (Radar Nacional de Transparência Pública):

Criciúma – 95,3% (Selo Diamante)

Jaraguá do Sul – 94,89% (Selo Ouro)

Florianópolis – 91,15% (Selo Ouro)

Blumenau – 90,84% (Selo Ouro)

São José – 90,56% (Selo Ouro)

Joinville – 86,74% (Selo Ouro)

Itajaí – 85,28% (Selo Ouro)

Chapecó – 71,20% (Intermediário)