A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta terça-feira (10), um novo pedido à Justiça para a concessão de prisão domiciliar. A solicitação foi anunciada pelo ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e tem como principal argumento o estado de saúde do ex-mandatário, que está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
O pedido reforça uma solicitação já feita anteriormente e sustenta que a manutenção da prisão em unidade militar representa risco à integridade física de Bolsonaro. Segundo a família, a medida teria caráter humanitário diante do quadro clínico apresentado.
Entenda o pedido da defesa
De acordo com publicação feita por Carlos Bolsonaro na rede social X, a defesa considera que os laudos médicos existentes são suficientes para justificar a mudança no regime de cumprimento da pena. O ex-vereador afirma que tanto o laudo da Polícia Federal quanto o parecer do médico assistente apontam fragilidade significativa no estado de saúde do pai.
Segundo ele, os documentos médicos indicariam a presença de quase dez comorbidades consideradas relevantes, além de riscos elevados à vida do ex-presidente. Para Carlos Bolsonaro, o cenário exige uma resposta imediata do Judiciário.
Avaliação médica e posicionamento da Polícia Federal
Apesar do alerta feito pela família, um parecer médico elaborado por peritos da Polícia Federal, datado de 20 de janeiro, apresentou avaliação diferente. Conforme o documento, Jair Bolsonaro necessita de acompanhamento médico contínuo, mas as condições clínicas não impediriam sua permanência na unidade prisional.
Esse entendimento foi utilizado anteriormente para negar pedidos semelhantes apresentados pela defesa, mantendo o ex-presidente sob custódia no Distrito Federal.
Contexto jurídico da prisão
Jair Bolsonaro está preso desde o dia 15 de janeiro e cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão. A condenação se refere à participação do ex-presidente e de militares de alta patente em uma trama golpista relacionada ao período eleitoral de 2022.
O caso é acompanhado de perto pelo Judiciário e tem gerado ampla repercussão política e jurídica em todo o país.
Próximos passos
Com a reapresentação do pedido, a defesa aguarda nova análise do tribunal responsável. A expectativa é de que os novos argumentos e laudos médicos sejam avaliados nos próximos dias para definir se haverá alteração no regime de cumprimento da pena.
Carlos Bolsonaro afirma que a iniciativa busca preservar a vida e a integridade física do pai, classificando a solicitação como uma medida de caráter humanitário. A decisão final caberá à Justiça, que ainda não informou prazo para manifestação.
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