O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos) defendeu a adoção obrigatória de tornozeleira eletrônica para homens acusados de agredir mulheres que estejam sob medida protetiva da Justiça. A proposta faz parte de um projeto de lei apresentado pelo parlamentar para ampliar a proteção às vítimas de violência doméstica.
Em entrevista à Rádio Cidade Tubarão 103.7 FM, Goetten afirmou que as medidas protetivas atuais nem sempre conseguem impedir que agressores se aproximem das vítimas, o que pode resultar em novos episódios de violência.
Segundo o deputado, a ideia é que o agressor seja monitorado por meio de tornozeleira eletrônica e que a vítima também tenha acesso ao sistema de acompanhamento. Dessa forma, caso o homem se aproxime da área determinada pela Justiça, a mulher seria alertada e poderia buscar ajuda imediatamente.
“Essas medidas protetivas não estão protegendo a vítima como deveriam. Com a tornozeleira eletrônica, além do monitoramento pela polícia, a própria vítima poderia perceber quando o agressor está se aproximando e acionar as autoridades”, explicou o parlamentar.
Como funcionaria o monitoramento
De acordo com o projeto defendido por Goetten, o mecanismo teria dois níveis de acompanhamento:
- Monitoramento policial: o agressor seria acompanhado pelas autoridades por meio da tornozeleira eletrônica.
- Alerta para a vítima: a mulher também teria acesso ao sistema e poderia receber aviso caso o agressor se aproxime.
- Ação preventiva: ao perceber o risco, a vítima poderia procurar imediatamente a polícia, o fórum ou um local seguro.
Para o deputado, o objetivo é evitar tragédias e dar mais tempo de reação às vítimas, especialmente em casos em que o agressor descumpre decisões judiciais.
Caso recente motivou defesa da proposta
Durante a entrevista, Goetten citou um caso recente ocorrido em Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, em que uma mulher foi morta pelo ex-companheiro mesmo após buscar ajuda.
Segundo o parlamentar, a vítima tentou se proteger e chegou a procurar uma delegacia e um batalhão da Polícia Militar, mas acabou sendo assassinada em frente à unidade policial.
Para o deputado, situações como essa mostram a necessidade de reforçar os mecanismos de proteção às mulheres que sofrem violência doméstica.
“A intenção é criar mais uma camada de segurança para evitar tragédias e proteger as vítimas desses agressores”, afirmou.
O projeto ainda deve passar pelas etapas de tramitação no Congresso Nacional antes de ser analisado e votado pelos parlamentares.
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